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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:23
Funcionários de conhecida rede de lojas são condenados sob a acusação de furto
Réus carregavam sacolas com itens subtraídos.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:22
O que não pode faltar no contrato de aluguel?
Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:31
Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração
São impenhoráveis apenas a cama em que dorme o executado, um fogão e uma geladeira, de acordo com a decisão.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 14:36
Deficiente pode reter itens que comprou para adaptar veículo restituído ao banco, decide STJ
Em contratos de alienação fiduciária de veículos, os equipamentos de direção instalados para permitir a condução por pessoas com deficiência são considerados pertenças do proprietário, e não acessórios do carro.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:30
Ministério Público pede anulação de dois itens do exame da OAB
MPF entendeu que alguns itens controversos prejudicaram os candidatos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:34
Licitações: erros mais comuns e como evitá-los
Como evitar processos judiciais nesses contratos altamente competitivos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:58
Advocacia pública debate desafios comuns em meio ambiente e sustentabilidade
Procuradores estaduais se reunirão na sexta-feira, 23 de setembro, em Belo Horizonte, para debater desafios comuns ligados ao Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:09
Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas
Vendas devem ser interrompidas.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 09:40
Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual
Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo aplicado pela Justiça trabalhista nas situações em que uma das partes litigava de má-fé como autor, réu ou interveniente”.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:34
É possível a Usucapião de áreas comuns em Condomínios Edilícios?
A usucapião de áreas comuns em condomínios também é possível desde que efetivamente demonstrados os requisitos da prescrição aquisitiva.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:12
Os erros mais comuns de brasileiros nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:03
Inquilinos que têm itens furtados por donos do imóvel devem ser indenizados
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:55
Eletrodomésticos e celulares são itens mais buscados com intenção de compra na Black Friday
Televisores com telas maiores são os produtos mais buscados. O motivo é garantir os modelos mais equipados para assistir à Copa do Mundo em família.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:45
STF suspende julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático
Cinco ministros votaram pela imunidade tributária de material didático
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:00
MPF/SP determina instalação de itens de segurança em passagens de nível na região de Jales
Cancelas, muros, alambrados, semáforos e redutores de velocidade devem ser instalados em Jales, Fernandópolis, Meridiano, Santa Salete, Três Fronteiras e Urânia
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:57
3 casos de convivência comuns para recorrer a um advogado
este e os casos de convivência mais comuns em que podemos recorrer a eles.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:47
As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis
Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:36
Cinco erros mais comuns na contratação de BPO
Por Renata Melloni.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:05